TERMOS E
POLÍTICAS

Termos de compra

Este site é a loja oficial da Doce e Brasa. Ao finalizar um pedido, você concorda com as condições abaixo.

Produtos e preços

Vendemos geleias artesanais em potes de 300 g. Os ingredientes, a validade e as instruções de conservação de cada sabor estão na página do produto e seguem o que consta no rótulo.

Os preços aparecem no site em reais e já incluem os impostos. O frete é cobrado à parte e calculado pelo seu CEP no fechamento do pedido. Podemos alterar preços a qualquer momento, mas o valor que vale é o exibido na hora em que você finaliza a compra.

Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Asaas, em ambiente próprio e seguro. Aceitamos PIX, boleto bancário e cartão. Pagamentos por PIX têm 5% de desconto sobre o valor dos produtos.

Não temos acesso aos dados do seu cartão em momento nenhum — eles são digitados direto no ambiente do Asaas.

Pedido e envio

• O pedido só entra em separação depois que o pagamento é confirmado.
• Pedidos com pagamento confirmado são postados em até 2 dias úteis.
• O envio é feito pelos Correios, em PAC ou SEDEX, conforme você escolher no fechamento do pedido.
• O prazo dos Correios começa a contar a partir da postagem, não da compra.
• O código de rastreio é enviado para o seu e-mail e WhatsApp.
• A entrega é feita no endereço que você informou. Confira antes de finalizar: endereço incorreto pode gerar devolução e novo custo de envio.

Se quiser, marque a opção "embalar para presente" no fechamento do pedido. A encomenda vai numa embalagem especial, sem valores impressos, e não tem custo adicional.

Cancelamento pela loja

Podemos cancelar um pedido em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de fraude. Nesses casos o valor pago é devolvido integralmente, e avisamos você pelos contatos informados no pedido.

Trocas e devoluções

Desistiu da compra? Você tem 7 dias

Como a compra é feita pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (artigo 49) garante o direito de arrependimento: você pode desistir em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem precisar justificar.

• Avise pelo WhatsApp dentro desse prazo, informando o número do pedido.
• O produto precisa voltar lacrado e sem uso, na embalagem original.
• O frete da devolução é por nossa conta. Passamos as instruções de postagem.
• Depois que recebermos e conferirmos o produto, devolvemos o valor integral, incluindo o frete que você pagou, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.

Produto com problema

Se o pote chegar quebrado, vazando, fora da validade ou diferente do que foi comprado, fale com a gente pelo WhatsApp. Alimento é produto não durável, então o prazo legal para reclamar é de 30 dias a partir do recebimento (Código de Defesa do Consumidor, artigo 26).

• Mande o número do pedido e fotos do produto e da embalagem. Isso resolve mais rápido e ajuda na reclamação junto aos Correios.
• Confirmado o problema, você escolhe: reenvio do produto ou devolução do valor pago.
• Nos dois casos, sem custo nenhum para você.

Encomenda extraviada ou não entregue

Se o rastreio parar ou a encomenda não chegar no prazo, avise pelo WhatsApp. Abrimos a reclamação junto aos Correios e acompanhamos. Confirmado o extravio, reenviamos o pedido ou devolvemos o valor pago — você escolhe.

Como o dinheiro volta

A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento da compra. Pagamentos em PIX voltam para a mesma chave ou conta de origem; cartão é estornado pela operadora e aparece na fatura seguinte, conforme o prazo do banco emissor.

Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais a loja coleta, para que usa e com quem compartilha, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O responsável pelo tratamento é a empresa identificada no início desta página.

O que coletamos

• Nome completo, e-mail e telefone — para identificar o pedido e falar com você sobre ele.
• CPF — exigido pelo Asaas para emitir a cobrança (PIX, boleto ou cartão).
• Endereço de entrega e CEP — para calcular o frete e postar a encomenda.

Não pedimos dados que não sejam necessários para concluir e entregar a compra, e não guardamos dados de cartão: eles são digitados direto no ambiente do Asaas e nunca passam por este site.

Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o pedido acontecer:

• Asaas — para processar o pagamento. Recebe nome, e-mail, telefone, CPF e endereço.
• Correios — para entregar. Recebem nome e endereço de entrega.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para terceiros com finalidade comercial ou publicitária.

Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados do pedido pelo tempo necessário para cumprir a venda, atender pedidos de troca e devolução e cumprir as obrigações fiscais e legais que se aplicam à operação. Passado esse período, os dados são eliminados.

Seus direitos

A LGPD garante que você possa, a qualquer momento, pedir para:

• confirmar se tratamos seus dados e acessar quais são;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir a eliminação dos dados, quando não houver obrigação legal de guardá-los;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, fale com a gente pelo WhatsApp (34) 99904-7484. Respondemos no menor prazo possível.

Cookies

Este site não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. Guardamos apenas, no seu próprio navegador, o conteúdo do carrinho e os dados que você digitou no fechamento do pedido, para você não ter que preencher tudo de novo. Essas informações ficam no seu aparelho e você pode apagá-las limpando os dados do navegador.

Segurança

O site funciona todo em conexão criptografada (HTTPS). Os dados do pedido ficam em banco com acesso restrito, e os dados financeiros ficam sob responsabilidade do Asaas, que é uma instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central.

Última atualização: 11 de setembro de 2026.
Dúvidas sobre qualquer ponto desta página? Chame no WhatsApp (34) 99904-7484.